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Política de Privacidade – Eatz

Última atualização: 19 de agosto de 2025

Na Eatz respeitamos a sua privacidade e estamos empenhados em proteger os seus dados pessoais. Este Aviso de Privacidade descreve de forma transparente como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os seus dados, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal.

1. Quem Somos e Contactos

A Amoroso & Coutinho, Lda. a operar sob a marca Eatz, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

  • Responsável pelo Tratamento: Eatz (Amoroso & Coutinho, Lda., NIF 515347426)

  • Email de contacto para privacidade: legal@eatz.pt

  • Telefone: +351 912937917

  • Morada: Rua Fernando Carvalho de Sá, 36 – Maia, Portugal

Se tiver dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através dos canais acima indicados.

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Podemos recolher as seguintes categorias de dados:

  • Dados de identificação: nome, NIF, data de nascimento (quando necessário).

  • Dados de contacto: telefone, email, morada de entrega e/ou faturação.

  • Dados de pagamento: processados de forma segura através de prestadores certificados (ex.: Stripe, MBWay, EasyPay).

  • Dados de utilização do website: cookies, endereço IP, dados de login, histórico de navegação, preferências de idioma.

  • Dados de preferências e interação: escolhas de produtos, métodos de entrega, histórico de encomendas, comunicações efetuadas com a Eatz.

3. Finalidades e Fundamentos Legais

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com base nos fundamentos legais previstos no RGPD:

  • Execução de contrato: gestão de encomendas, processamento de pagamentos, faturação, entregas e apoio ao cliente.

  • Cumprimento de obrigações legais: emissão e conservação de documentos fiscais, comunicação à Autoridade Tributária ou outras entidades competentes.

  • Consentimento: envio de newsletters, campanhas promocionais ou comunicações personalizadas (apenas quando o utilizador consentir de forma livre, específica e informada).

  • Interesse legítimo: melhoria contínua dos nossos serviços, gestão da relação com clientes, prevenção de fraude, monitorização de segurança da plataforma e análise estatística.

4. Partilha de Dados com Terceiros

Podemos partilhar dados pessoais com:

  • Empresas de transporte e logística: para assegurar a entrega das encomendas.

  • Prestadores de serviços de pagamento: para processar transações de forma segura.

  • Fornecedores tecnológicos: alojamento, manutenção e segurança do website, fornecedores de serviços de marketing digital (quando aplicável).

  • Autoridades públicas: fiscais, regulatórias ou judiciais, sempre que exigido por lei.

Garantimos que todos os prestadores cumprem o RGPD e que os dados são partilhados apenas na medida necessária à prestação dos serviços.

5. Prazos de Conservação

  • Dados de faturação: 10 anos (conforme obrigação legal).

  • Dados de conta de cliente: enquanto mantiver a conta ativa; em caso de inatividade, poderão ser eliminados após [definir prazo, ex.: 2 anos].

  • Dados tratados com base em consentimento (marketing): até que o titular retire o consentimento.

  • Logs de navegação e segurança: prazos variáveis, de acordo com as boas práticas de segurança e obrigações legais.

6. Direitos dos Titulares de Dados

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:

  • Direito de acesso aos seus dados pessoais.

  • Direito de retificação de dados inexatos ou desatualizados.

  • Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”), salvo quando exista obrigação legal de conservação.

  • Direito à limitação ou oposição ao tratamento.

  • Direito à portabilidade dos dados para outro responsável.

  • Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.

  • Direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de [colocar email de contacto].

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A Eatz utiliza cookies e tecnologias equivalentes para:

  • Melhorar a experiência de navegação.

  • Personalizar conteúdos e recomendações.

  • Realizar análises estatísticas de utilização.

  • Exibir publicidade relevante (quando aplicável).

O utilizador pode gerir as suas preferências através do nosso gestor de cookies ou configurando o navegador.

8. Transferências Internacionais

Sempre que os seus dados sejam tratados fora do Espaço Económico Europeu (ex.: Google, Meta, Stripe), asseguramos que a transferência ocorre com base em mecanismos reconhecidos pela Comissão Europeia, tais como:

  • Cláusulas Contratuais-Tipo;

  • Decisões de adequação;

  • Outros mecanismos equivalentes de proteção de dados.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais, incluindo:

  • Encriptação de dados em trânsito e em repouso, sempre que aplicável.

  • Acesso restrito e controlado apenas a colaboradores e parceiros autorizados.

  • Monitorização regular dos nossos sistemas para prevenção de intrusões e fraudes.

  • Políticas internas de segurança e confidencialidade.

10. Alterações a este Aviso

Podemos atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário para refletir alterações legais, tecnológicas ou organizacionais.

Recomendamos que consulte esta página regularmente para se manter informado. Sempre que as alterações sejam significativas, informaremos os utilizadores através dos meios de contacto habituais.